Quissamã realiza capacitação de servidores sobre a nova Lei de Licitações
A Prefeitura de Quissamã promove, nesta terça (14) e quarta-feira (15), uma capacitação voltada à Lei nº 14.133/2021, o novo marco das contratações públicas no país. O curso, realizado no auditório do IFF e ministrado pelo professor Eduardo Guimarães, referência nacional em gestão e controle de licitações, é uma iniciativa da Controladoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Administração, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos técnicos dos servidores e fortalecer a eficiência e a transparência na administração pública.
Presente à abertura, o prefeito Marcelo Batista destacou que o aprimoramento do quadro técnico é uma prioridade do governo. “Uma gestão pública de qualidade começa com servidores preparados. Este curso é uma oportunidade de crescimento profissional e institucional, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados à nossa população”, afirmou o prefeito.
O secretário de Administração, Leandro Machado, ressaltou a importância da atualização constante diante das mudanças legais. “Estamos em uma nova era nas contratações públicas. Nosso compromisso é garantir que todos os processos ocorram com responsabilidade, legalidade e em benefício direto da população quissamaense”, destacou.
O controlador-geral do município, Alex Azevedo, reforçou que o momento representa um passo importante na consolidação de uma cultura de governança e integridade. “Capacitar nossas equipes é investir em uma gestão mais moderna e eficiente, pautada na transparência e no interesse público”, pontuou.
Durante a palestra, o professor Eduardo Guimarães ressaltou a relevância da Lei nº 14.133/2021 como instrumento de modernização da administração pública.
“A nova legislação traz um modelo mais racional, transparente e eficiente de contratação, que estimula o planejamento e o controle preventivo. Quando o servidor entende e aplica corretamente a lei, ele contribui para uma gestão mais ética e sustentável”, explicou.
Eduardo Guimarães é mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e servidor licenciado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Com ampla experiência na área, já atuou como pregoeiro, presidente da Comissão Permanente de Licitação e coordenador-geral da Coordenadoria de Licitações e Contratos do TCE-RJ. Também foi assessor-chefe de Controle de Economicidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, além de conselheiro da Rede Latino-Americana de Abastecimento, membro da Rede de Governança Brasil e autor de diversos livros sobre o tema.
A capacitação reafirma o compromisso da Prefeitura de Quissamã com a formação continuada dos servidores e com a implementação de boas práticas que assegurem eficiência, legalidade e transparência na gestão pública.
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