‘Família Acolhedora’ oferece lar provisório para crianças com medidas protetivas
Crianças e adolescentes afastados de seus lares por determinação judicial podem ser acolhidos temporariamente por famílias da comunidade, em um ambiente seguro e afetivo. Essa alternativa ao acolhimento institucional é viabilizada pelo Família Acolhedora, que realiza o cadastro, a capacitação e o acompanhamento contínuo das famílias participantes.
Para conhecer melhor o funcionamento do serviço, pessoas interessadas podem participar de uma reunião informativa que será realizada nesta quarta-feira (29), às 19h, na Escola Estadual Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira, localizada à Rua Jesus Soares Pereira, no Bairro Costa do Sol.
O serviço integra as políticas públicas do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem como objetivo garantir a proteção integral, a convivência familiar e comunitária e a reintegração familiar de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No município de Macaé, o serviço é desenvolvido em parceria com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Acessibilidade, Direitos Humanos e Economia Solidária, que oferece suporte técnico e acompanhamento às famílias acolhedoras durante todo o período de acolhimento.
De acordo com a Secretária Municipal, Nayara Ribas, o programa prioriza o cuidado individualizado e o fortalecimento de vínculos, proporcionando às crianças e adolescentes um ambiente mais próximo da convivência familiar.
Para participar, é necessário ter mais de 21 anos, residir no município, apresentar idoneidade moral, não estar inscrito no cadastro de adoção e ser aprovado no processo de seleção e capacitação.
O Ministério Público atua na fiscalização e no acompanhamento judicial do serviço, assegurando o cumprimento das normas legais e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Apadrinhamento
O município conta também com o Programa de Apadrinhamento, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em parceria com o Ministério Público. A iniciativa possibilita que cidadãos contribuam com crianças e adolescentes acolhidos por meio da doação de tempo e afeto, prestação de serviços ou apoio material. Mais informações sobre o funcionamento podem ser obtidas pelo telefone (22) 99286-9638 ou pelo Instagram: @macaeapadrinhamento.
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