Plano Diretor: ciclo de nove Fóruns Comunitários termina nesta quinta

A Prefeitura de Macaé encerra nesta quinta-feira (30) a etapa dos Fóruns Comunitários da revisão do Plano Diretor Municipal 2026–2036. Foram nove encontros voltados à escuta da população e à construção participativa das diretrizes que irão orientar o desenvolvimento urbano sustentável do município na próxima década. O último Fórum Comunitário desta etapa será realizado nesta quinta-feira (30), às 18h, no CIEP Oscar Cordeiro, no Parque Aeroporto, e reunirá moradores dos setores administrativos 5 e 6.
Os fóruns integram o processo participativo da revisão do Plano Diretor, promovido pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade de Macaé. Entre os meses de março e abril, moradores de diferentes regiões tiveram a oportunidade de apresentar sugestões, demandas e propostas para contribuir com o planejamento estratégico do município.
De acordo com o gerente do Egim, Romulo Campos, a proposta dos encontros foi fortalecer o diálogo entre poder público e sociedade civil, assegurando que as decisões sobre o futuro da cidade reflitam as necessidades e potencialidades de cada território. “A participação popular é essencial para construirmos um Plano Diretor alinhado à realidade de Macaé e às expectativas da população, garantindo um desenvolvimento urbano mais sustentável, inclusivo e eficiente”, destacou.
O coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, ressaltou que o Plano Diretor é o principal instrumento de ordenamento urbano e desempenha papel estratégico no alinhamento das políticas públicas municipais. “A revisão do Plano Diretor orienta a integração de instrumentos como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, promovendo uma gestão mais eficiente e planejada para o crescimento da cidade”, explicou.
Instituído pela Lei Complementar nº 279/2018, o Plano Diretor estabelece diretrizes para áreas estratégicas como uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além de políticas culturais e turísticas. A revisão em andamento inclui ainda câmaras técnicas, oficinas temáticas, audiências públicas, debates e consultas online, ampliando os canais de participação da sociedade.

Câmaras Temáticas
Começam, na próxima terça-feira (5), às atividades das Câmaras Temáticas que irão contribuir com o processo de revisão do Plano Diretor Municipal 2026-2036. Os primeiros encontros acontecerão em dois períodos: pela manhã, das 8h às 12h, na Cidade Universitária; e à tarde, a partir das 14h, na região serrana, em Glicério, no Polo Cultural Maguinho.
Até o final do mês de maio, serão nove Câmaras Temáticas, distribuídas nos seguintes eixos: Meio Ambiente, Clima e Riscos; Desenvolvimento Sociocultural; Região Serrana; Instrumentos Urbanísticos, Parcelamento e Uso do Solo, Perímetro Urbano e Expansão Urbana; Desenvolvimento Econômico e Reestruturação Produtiva; Mobilidade Urbana; Infraestrutura e Serviços (saneamento, água, esgoto e balneabilidade); Habitação e Regularização Fundiária; Gestão Democrática do Plano Diretor.

Quer enviar uma queixa ou denúncia, ou conteúdo de interesse coletivo, escreva para noticia@diariodeniteroi.com.br ou utilize um dos canais do menu "Contatos".