Revisão do Plano Diretor debate Desenvolvimento Sociocultural nesta terça-feira

O tema Desenvolvimento Sociocultural entrará em debate pela segunda vez na audiência pública do processo de Revisão do Plano Diretor 2026-2036, que acontece nesta terça-feira (1º), às 18h, na Câmara Municipal. Neste dia, serão discutidos assuntos como Desenvolvimento Social, Política Para as Mulheres, Igualdade Racial e Segurança Pública. Já no próximo dia 8 (terça-feira), no mesmo espaço e horário, serão estarão temas ligados à Meio Ambiente, Clima e Riscos.

A iniciativa é coordenada pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade. A audiência integra o calendário de participação popular que vem sendo realizado desde março e tem como objetivo contribuir para a construção coletiva das diretrizes que vão orientar o desenvolvimento do município na próxima década.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano do município. O documento estabelece diretrizes para o uso e a ocupação do solo, orienta o crescimento e a expansão urbana e contribui para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, com reflexos diretos na qualidade de vida da população.
O gerente do EGIM, Romulo Campos, destaca que esta é a segunda revisão do Plano Diretor de Macaé e representa uma etapa fundamental para adequar o planejamento municipal às transformações e necessidades atuais da cidade.

“Será a sexta audiência da revisão do Plano Diretor de Macaé, uma obrigação constitucional que deve ser realizada a cada dez anos. Nosso Plano Diretor está passando pela segunda revisão, que será entregue em outubro. Já tivemos expressiva participação popular com a realização de nove Fóruns Comunitários e 17 Câmaras Técnicas”, afirmou.

A revisão do Plano Diretor está sendo desenvolvida por meio de diferentes mecanismos de participação social. Também foram promovidas dez rodadas de capacitação para servidores municipais envolvidos na elaboração do documento, fortalecendo a qualificação técnica das equipes e o alinhamento das propostas às melhores práticas de planejamento urbano e gestão territorial.
O coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, afirma que a participação da população é um dos pilares do processo.

“A revisão está sendo construída de forma participativa, com a contribuição dos diferentes segmentos da sociedade e da administração pública. Todo esse processo busca garantir que o novo Plano Diretor esteja conectado às necessidades de Macaé e preparado para orientar o desenvolvimento do município nos próximos anos”, frisou.

Após a conclusão das audiências públicas, o texto consolidado será encaminhado à Procuradoria Geral para adequação da linguagem jurídica. Em seguida, será enviado ao prefeito, que fará o encaminhamento ao Poder Legislativo. Depois da análise e de possíveis alterações pelos vereadores, o projeto será votado, com previsão de publicação até 10 de outubro.

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