Fiscalização conjunta identifica irregularidades e interdita três estabelecimentos na Praia do Peró
Uma fiscalização conjunta realizada na quarta-feira (7), na orla da Praia do Peró, em Cabo Frio, resultou na interdição de três estabelecimentos. A ação, realizada pela Prefeitura de Cabo Frio por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, reuniu equipes de Fiscalização de Posturas e Defesa Civil, em conjunto com a Vigilância Sanitária e o Procon Municipal, e apoio da Comsercaf. Também houve recolhimento de alimentos e outras mercadorias em situação irregular, além de materiais utilizados irregularmente na ocupação da área pública.
Entre as irregularidades encontradas estavam alimentos vencidos ou sem indicação de validade, produtos abertos sem identificação adequada, armazenamento inadequado, falhas na higiene de equipamentos e freezers e utilização de embalagens impróprias para a conservação. Também foram identificados problemas relacionados à segurança dos quiosques e estabelecimentos, como extintores vencidos ou sem condições adequadas de uso, ausência de documentação do Corpo de Bombeiros e pontos com fiação exposta.
A Vigilância Sanitária verificou as condições de higiene, manipulação, conservação e armazenamento dos alimentos e foi responsável pelas três interdições. O Procon também atuou na fiscalização das mercadorias e das relações de consumo, com recolhimento de produtos em situação irregular, incluindo alimentos vencidos, além da verificação das informações oferecidas aos consumidores. Entre as situações encontradas estavam cardápios que informavam a cobrança de 10% de serviço sem esclarecer que o pagamento é opcional. Também foram recolhidos fogos de artifício que estavam sendo comercializados sem autorização para venda.
A Fiscalização de Posturas atuou no ordenamento da área pública e na regularidade dos estabelecimentos, incluindo a verificação de alvarás e demais documentações. Também foram apreendidos cadeiras, mesas, faixa e cavalete utilizados irregularmente na área pública.
A Defesa Civil vistoriou as condições de segurança dos quiosques, incluindo aspectos estruturais, instalações elétricas, armazenamento e uso de GLP e equipamentos de prevenção e combate a incêndios. Ao todo, foram vistoriados 12 dos 17 quiosques existentes na praia. Em dois deles, o relatório apontou uma combinação de fatores que representava uma situação crítica de risco, incluindo problemas relacionados à instalação e ao armazenamento dos botijões de gás. A Comsercaf deu apoio no transporte e descarte dos materiais recolhidos.
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