Construção do novo Plano Municipal de Educação é tema de capacitação em Cabo Frio

A Prefeitura de Cabo Frio promoveu, nesta terça-feira (25), a formação “Novo PNE 2026-2036: Desafios, oportunidades e o papel insubstituível dos gestores municipais”, voltada aos profissionais da Educação. Realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação, o encontro teve como foco a compreensão e a implementação estratégica das diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE), visando à construção do Plano Municipal a ser implementado a partir de 2027.

Durante a formação, foram abordados aspectos do PNE 2026-2036, instituído pela Lei Federal nº 15.388/2026, incluindo sua estrutura, composta por 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias. A programação também tratou das inovações em relação ao plano anterior, do regime de colaboração entre os entes federativos, dos mecanismos de financiamento da educação e dos processos de monitoramento e implementação das metas.

A capacitação foi conduzida pela professora Daniela Alves, graduada em História pela PUC-MG e mestre em História e Culturas Políticas pela UFMG. Daniela também já atuou como secretária municipal de Educação em Lagoa Santa (MG), além de ter exercido funções relacionadas ao Conselho Estadual do FUNDEB/MG e à elaboração e ao monitoramento de planos decenais de educação.

Para Daniela, o encontro foi uma oportunidade de aprofundar a compreensão sobre o planejamento educacional e fortalecer o compromisso do município com a qualidade da educação.

“Foi um prazer participar deste momento de formação e reflexão sobre o Plano Nacional de Educação. Considero essa discussão fundamental para compreendermos as diretrizes, metas e estratégias que o município precisa alcançar. É muito positivo perceber o interesse e o compromisso do município em discutir essas questões e buscar caminhos para avançar na construção de uma educação de qualidade. Esse momento certamente agrega aos objetivos da Educação Municipal de Cabo Frio e fortalece o compromisso com uma educação cada vez melhor”, afirmou.

A iniciativa ocorre em um momento estratégico para Cabo Frio. Por meio da Portaria SEME nº 175, de 5 de agosto de 2026, a Secretaria Municipal de Educação instituiu a Comissão Técnica responsável pela elaboração do novo Plano Municipal de Educação de Cabo Frio – PME 2027-2037. Entre as atribuições da comissão estão o levantamento de informações educacionais relativas aos indicadores do novo plano e a sistematização das discussões para a construção do diagnóstico e das proposições que integrarão o documento-base.

O público da formação foi composto por servidores da Secretaria Municipal de Educação que atuam como pontos focais do PME, membros dos conselhos de acompanhamento e controle social, servidores dos diferentes setores da pasta e gestores das unidades escolares que participam efetivamente da elaboração do Plano.

Para o secretário municipal de Educação, Alessandro Teixeira, a formação representa uma etapa importante para garantir que a construção do novo PME seja fundamentada em planejamento, participação e alinhamento às diretrizes nacionais.

“Estamos iniciando uma etapa fundamental para o planejamento da educação de Cabo Frio para os próximos anos. A formação dos profissionais envolvidos nesse processo fortalece nossa capacidade de construir um Plano Municipal de Educação alinhado à realidade da nossa rede, às necessidades dos nossos estudantes e às metas estabelecidas nacionalmente. É um trabalho que exige conhecimento técnico, diálogo e compromisso coletivo”, afirmou o secretário.

A formação foi uma iniciativa da Superintendência Pedagógica (SUPED), por meio da Supervisão de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação.

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