Macaé adota “tolerância zero” e cassa alvará de quem vende vape

Enquanto alguns municípios do Rio de Janeiro ainda patinam na fiscalização do comércio de vapes usando regras antigas de vigilância sanitária, Macaé decidiu radicalizar. A prefeitura sancionou a Lei Municipal nº 5.573/2026, que proíbe expressamente a concessão ou renovação de alvará para qualquer estabelecimento que fabrique, armazene ou venda cigarros eletrônicos e acessórios na cidade.

Na prática, a nova legislação elimina a burocracia dos longos processos de reincidência: o comerciante flagrado com os dispositivos perde o direito de funcionar e tem as portas fechadas imediatamente pelas equipes de Postura. É a punição administrativa mais dura do estado até agora e o movimento pioneiro.

O perigo do Cigarro Eletrônico
Apesar da falsa sensação de segurança vendida pelas marcas, os dispositivos eletrônicos para fumar contêm altas doses de nicotina e substâncias tóxicas altamente viciantes. O uso crônico está diretamente associado ao surgimento de lesões pulmonares severas (como a Evali), além de aumentar significativamente os riscos de crises de asma, problemas cardiovasculares e enfisema.

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