Macaé fortalece transparência pública em oficina nacional

Após receber menção honrosa pelo destaque no fortalecimento das ouvidorias públicas e pelo compromisso com a participação social e a qualificação contínua da gestão, Macaé segue avançando nas políticas de transparência ao marcar presença na oficina técnica do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que acontece até quinta-feira (30), no Rio de Janeiro.
A capacitação, realizada na Escola de Contas e Gestão (ECG), tem como foco preparar auditores e técnicos para o ciclo 2026 do programa. A programação inclui simulações práticas de avaliação de portais da transparência, além da apresentação das atualizações metodológicas previstas para o próximo ciclo, com ênfase na qualificação dos processos e na validação técnica.
Durante a oficina, os participantes também executam análises em portais disponibilizados para treinamento, verificando o cumprimento dos critérios mínimos exigidos. A proposta é que, ao final da capacitação, os profissionais estejam aptos a aplicar e multiplicar os procedimentos em seus municípios.
O professor e auditor fiscal do Tribunal de Contas do Estado, Rafael Papadopoulos Nogueira, destacou a importância da iniciativa para o alinhamento técnico e institucional das equipes.

“A proposta principal do curso em si é tentar aproximar o jurisdicionado do tribunal, que tem essa função pedagógica orientativa. No programa existe a etapa de capacitação para os gestores, né, para os controladores internos. Então, essa etapa também facilita nosso trabalho depois de validação dos portais, quando o TCE for analisar, é importante que quem for preencher conheça perfeitamente o que está sendo cobrado, e se conheça a cartilha, que nada mais é do que o que guia primordial”, salientou.

Ele também destacou a atenção aos prazos.

”Os gestores, os técnicos têm que ficar atentos ao prazo agora no fim do mês de maio. O fato de se cumprir o prazo, 29 de maio, até porque depois começa a contar o prazo aqui no tribunal para fazer a validação. Então, todos no programa que tem o seu prazo, seja o avaliador, seja os validadores nossos, seja na revisão depois pelo controle de qualidade da Atricon. Eu acho que o mais importante talvez seja preencher de forma adequada, porque é muito comum aquele jurisdicionado que acaba preenchendo pró forma, porque recebeu em cima da hora”, recomendou.

O encontro presencial favorece a integração e a troca de experiências entre os participantes
Representando Macaé, o ouvidor Alex Xavier ressaltou a relevância da oficina.

“O treinamento é essencial para o aprimoramento das equipes, pois permite compreender, na prática, as atualizações metodológicas e os novos critérios de avaliação. Esse processo contribui para uma atuação mais eficiente, alinhada às diretrizes nacionais e voltada à melhoria contínua da transparência pública”, afirmou.

A programação também recebe reconhecimento dos participantes.
Para 2026, a Ouvidoria Geral de Macaé seguirá ampliando iniciativas e projetos voltados ao fortalecimento do controle social e ao incentivo ao diálogo permanente entre a população e a administração pública.
O controlador geral do município, Edilson Santana, enfatizou a importância estratégica da Ouvidoria.

“O controle interno precisa atuar de forma cada vez mais integrada à sociedade. Nesse cenário, a Ouvidoria exerce um papel essencial ao promover essa conexão, assegurando a escuta qualificada do cidadão e contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços públicos. O reconhecimento conquistado evidencia que Macaé está no caminho certo, consolidando práticas que fortalecem a transparência e a participação social”, destacou.

Na mesma linha, a ouvidora geral Denize Maria da Silva Tavares Neto reforçou o significado da conquista e da participação na oficina.

“A participação em iniciativas como essa reafirma o compromisso do município com a inovação, a escuta ativa e a excelência na gestão pública. A Ouvidoria se consolida como um instrumento estratégico de diálogo com a sociedade, contribuindo diretamente para o fortalecimento da governança e da transparência”, ressaltou.

Conquistas
Em março, a Ouvidoria Geral da Prefeitura de Macaé recebeu menção honrosa no VII Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias, em reconhecimento à sua atuação no fortalecimento da transparência, da participação social e da melhoria da gestão pública.
Neste ano, o município também se destacou entre as dez melhores ouvidorias do país no VIII Concurso de Boas Práticas da Rede Municipal de Ouvidorias.
Além disso, a Ouvidoria Setorial da Secretaria de Obras conquistou o 4º lugar na categoria temática

“O olhar do usuário na qualidade dos seus serviços”, O olhar do usuário na qualidade dos seus serviços”, com o projeto “Construção do Parque da Praia Campista – Uma experiência de Participação Social e Ouvida e Vivida em Macaé.

O reconhecimento é resultado da prática “Fortalecimento do Sistema Municipal de Ouvidorias como macrofunção do controle interno: a experiência do município de Macaé”, consolidando o município como referência nacional na área.
Para 2026, a Ouvidoria Geral seguirá expandindo ações e iniciativas voltadas à ampliação do controle social e ao fortalecimento do relacionamento entre cidadãos e gestão pública.

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