Revisão do Plano Diretor terá duas audiências públicas em agosto

A Prefeitura de Macaé, por meio do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade, avança no processo de Revisão do Plano Diretor 2026-2036. O cronograma de trabalho, que iniciou em março, segue até outubro. O principal objetivo é promover a transparência e assegurar a participação ativa da sociedade na construção de um futuro sustentável, inclusivo e ordenado para o município.
Como etapa fundamental para consolidar e validar todo o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos meses, o processo contará com duas audiências públicas, previstas para 5 de agosto, 18h, no espaço Cultural Maguinho, em Glicério (região serrana), e dia 12 do mesmo mês, 18h, na Câmara Municipal. O evento na área urbana atenderá à região mais povoada do município, enquanto na região serrana busca garantir a representatividade de todo o território macaense.
A Revisão do Plano Diretor é um instrumento estratégico para orientar o crescimento da cidade, regulamentar o uso e a ocupação do solo, promover o desenvolvimento equilibrado e assegurar mais qualidade de vida para a população na próxima década.
O coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, destaca a ampla participação popular durante as etapas já realizadas.

“As ações, como os fóruns comunitários e as câmaras técnicas, têm contado com ampla participação da comunidade, promovendo um diálogo direto com a população. Foram realizados nove Fóruns Comunitários em diferentes bairros e distritos, garantindo que as vozes de todas as regiões fossem ouvidas e que suas necessidades locais fossem integradas ao processo”, afirmou.

A construção técnica do novo Plano Diretor é respaldada por 12 Câmaras Técnicas, compostas por especialistas da administração pública e representantes da sociedade civil com atuação em áreas estratégicas, como urbanismo, meio ambiente, mobilidade urbana e habitação.
Além disso, para fortalecer a capacidade técnica dos servidores municipais envolvidos na elaboração do documento, foram promovidas 10 rodadas de capacitação do corpo técnico, alinhando as equipes às melhores práticas de planejamento urbano e gestão territorial.
A transparência e a prestação de contas também têm sido prioridades durante todo o processo, garantindo que a população acompanhe cada etapa da revisão.
O gerente do EGIM, Romulo Campos, ressalta a importância da atualização do Plano Diretor e o compromisso da administração municipal com um planejamento moderno e participativo.

“Estamos entrando na fase final da revisão do Plano Diretor para cumprir uma determinação do Ministério das Cidades, que estabelece que municípios com mais de 20 mil habitantes devem revisar seus planos diretores a cada dez anos. Estruturamos um método de trabalho baseado na participação popular, por meio dos fóruns comunitários, das câmaras técnicas e das audiências públicas, etapas imprescindíveis para garantir a contribuição da sociedade”, frisa o gerente do Egim.

Romulo acrescenta que os trabalhos estão avançados e incorporam temas que não estavam previstos nas versões anteriores, como políticas de proteção animal, políticas para as mulheres, igualdade racial, mudanças climáticas e gestão de riscos.

“Criamos capítulos e seções específicas para tratar dessas questões. A participação tem sido muito positiva e contamos com um corpo técnico altamente qualificado. Vamos entregar à população de Macaé um documento moderno, abrangente e preparado para os desafios da próxima década”, destaca.

A jornada participativa será finalizada com um documento consolidado da Revisão do Plano Diretor de Macaé 2026-2036 que será encaminhado ao Poder Legislativo e deverá ser aprovado até o dia 10 de outubro. Após sua aprovação, o novo Plano Diretor passará a ser a principal diretriz para orientar o desenvolvimento urbano, econômico, social e ambiental do município nos próximos dez anos.

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