Revisão dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação de Macaé conta com participação social
A Secretaria de Ambiente, Sustentabilidade e Clima (Semas) de Macaé prossegue com as reuniões preparatórias do processo participativo de elaboração e revisão dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação municipais. Haverá uma reunião virtual, voltada ao setor público, na quarta-feira (13), das 14h às 18h, referente às Unidades de Uso Sustentável, Área de Proteção Ambiental do Sana (APA do Sana) e APA do Rio Novo. Na quinta-feira (14), das 14h às 18h, a reunião remota direcionada aos pesquisadores será sobre as Unidades de Proteção Integral, Parque Natural Municipal do Atalaia e Monumento Natural do Pico do Frade.
A etapa atual do processo participativo de elaboração e revisão dos Planos de Manejo é de mobilização social. As reuniões preparatórias têm caráter informativo e não deliberativo. Elas são organizadas por segmentos da sociedade com o objetivo de ampliar a escuta, promover o nivelamento de informações e qualificar as contribuições que subsidiarão as oficinas participativas. Para isso, a metodologia definiu três grupos setoriais: setor público, pesquisadores, moradores e ONGs e Empresas.
Este processo participativo teve início, no último dia 5, com encontro presencial na sede administrativa do APA do Sana, reunindo representantes da Sociedade Civil e de Empresas, e, no dia 6, moradores. No dia 7, moradores, ONGs e Empresas, estiveram reunidos no C.E.M. Carolina Curvello Benjamin, Trapiche, para tratar sobre o Parque Atalaia. Estas iniciativas atendem à implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC/Lei Federal 9.985/2000), que visa a proteção ambiental e o ordenamento territorial. Além de informar, a proposta dos encontros é captar as primeiras percepções dos diversos atores sociais sobre o território.
O processo contemplará a revisão da APA do Sana e do Parque Natural Municipal Atalaia e ainda a elaboração dos Planos de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Rio Novo e do Monumento Natural do Pico do Frade. A condução dos trabalhos ocorre sob coordenação da Semas, por meio do Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA), em articulação com a empresa contratada. A elaboração dos estudos está sendo realizada pela empresa especializada Detzel Consultores Associados. O processo também conta com participação de conselhos gestores como o Commads e o Sanapa.
A metodologia adotada tem como referência o Roteiro Metodológico para Elaboração e Revisão de Planos de Manejo de Unidades de Conservação Federais (ICMBio, 2018), especialmente quanto à condução do processo participativo por segmentos para a assegurar representatividade e qualificação técnica das contribuições. As etapas do processo metodológico são: planejamento e organização dos trabalhos; levantamento e sistematização de dados secundários; diagnóstico ambiental e socioeconômico; mobilização social e participação pública; oficinas participativas (etapa deliberativa); consolidação do zoneamento e dos programas de gestão e elaboração e validação final dos Planos de Manejo.
“Este é um dos mais importantes processos de planejamento ambiental do município, fortalecendo a gestão ambiental, a proteção da biodiversidade e o planejamento territorial sustentável. Além de atender às exigências legais, o processo representa um avanço estratégico para Macaé diante dos desafios contemporâneos relacionados às mudanças climáticas, segurança hídrica, ocupação territorial, proteção de áreas sensíveis e fortalecimento da resiliência ambiental do município. A proposta é garantir que os Planos de Manejo reflitam não apenas critérios técnicos e ambientais, mas também as características sociais, culturais e econômicas dos territórios envolvidos. A participação social é fundamental para garantir legitimidade, transparência e efetividade às decisões relacionadas ao futuro das Unidades de Conservação de Macaé”, ressalta a coordenadora do Grupo de Acompanhamento Técnico dos Planos de Manejo, Elisângela Sossai.
Calendário
As próximas reuniões preparatórias remotas para tratar sobre o Parque Natural Municipal do Atalaia e o Monumento Natural do Pico do Frade serão na segunda-feira (18), das 14h às 18h, direcionada ao setor público, e no dia 20 (quarta-feira), das 14h às 18h, para pesquisadores. Sobre o Pico do Frade, haverá reuniões direcionadas a moradores, ONGs e empresas, no dia 26 (terça-feira), das 18h às 21h, na Escola Estadual Municipalizada Fontina de Melo, Frade, e no dia 27 (quarta-feira), das 18h às 21h, no Colégio Estadual Municipalizado Ruralizado Professor Cláudio Rodrigues Mello, Glicério.
Este processo participativo teve início, no último dia 5, com encontro presencial na sede administrativa do APA do Sana, reunindo representantes da Sociedade Civil e de Empresas, e, no dia 6, moradores. No dia 7, moradores, ONGs e Empresas, estiveram reunidos no C.E.M. Carolina Curvello Benjamin, Trapiche, para tratar sobre o Parque Atalaia. Estas iniciativas atendem à implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC/Lei Federal 9.985/2000), que visa a proteção ambiental e o ordenamento territorial. Além de informar, a proposta dos encontros é captar as primeiras percepções dos diversos atores sociais sobre o território.
O processo contemplará a revisão da APA do Sana e do Parque Natural Municipal Atalaia e ainda a elaboração dos Planos de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Rio Novo e do Monumento Natural do Pico do Frade. A condução dos trabalhos ocorre sob coordenação da Semas, por meio do Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA), em articulação com a empresa contratada. A elaboração dos estudos está sendo realizada pela empresa especializada Detzel Consultores Associados. O processo também conta com participação de conselhos gestores como o Commads e o Sanapa.
A metodologia adotada tem como referência o Roteiro Metodológico para Elaboração e Revisão de Planos de Manejo de Unidades de Conservação Federais (ICMBio, 2018), especialmente quanto à condução do processo participativo por segmentos para a assegurar representatividade e qualificação técnica das contribuições. As etapas do processo metodológico são: planejamento e organização dos trabalhos; levantamento e sistematização de dados secundários; diagnóstico ambiental e socioeconômico; mobilização social e participação pública; oficinas participativas (etapa deliberativa); consolidação do zoneamento e dos programas de gestão e elaboração e validação final dos Planos de Manejo.
“Este é um dos mais importantes processos de planejamento ambiental do município, fortalecendo a gestão ambiental, a proteção da biodiversidade e o planejamento territorial sustentável. Além de atender às exigências legais, o processo representa um avanço estratégico para Macaé diante dos desafios contemporâneos relacionados às mudanças climáticas, segurança hídrica, ocupação territorial, proteção de áreas sensíveis e fortalecimento da resiliência ambiental do município. A proposta é garantir que os Planos de Manejo reflitam não apenas critérios técnicos e ambientais, mas também as características sociais, culturais e econômicas dos territórios envolvidos. A participação social é fundamental para garantir legitimidade, transparência e efetividade às decisões relacionadas ao futuro das Unidades de Conservação de Macaé”, ressalta a coordenadora do Grupo de Acompanhamento Técnico dos Planos de Manejo, Elisângela Sossai.
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As próximas reuniões preparatórias remotas para tratar sobre o Parque Natural Municipal do Atalaia e o Monumento Natural do Pico do Frade serão na segunda-feira (18), das 14h às 18h, direcionada ao setor público, e no dia 20 (quarta-feira), das 14h às 18h, para pesquisadores. Sobre o Pico do Frade, haverá reuniões direcionadas a moradores, ONGs e empresas, no dia 26 (terça-feira), das 18h às 21h, na Escola Estadual Municipalizada Fontina de Melo, Frade, e no dia 27 (quarta-feira), das 18h às 21h, no Colégio Estadual Municipalizado Ruralizado Professor Cláudio Rodrigues Mello, Glicério.
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